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Processo de Registro Eletrônico do H-1B

Wykrota Law Firm


O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou que o período de registro inicial para o limite do visto H-1B do ano fiscal de 2026 será aberto ao meio-dia, em 7 de março de 2025, e permanecerá aberto até o meio-dia, em 24 de março de 2025. Durante esse período, os peticionários em potencial e seus representantes deverão utilizar uma conta online do USCIS para registrar eletronicamente cada beneficiário no processo de seleção e pagar a taxa de registro correspondente para cada beneficiário. Esta página será atualizada nas próximas semanas com informações adicionais sobre o limite do H-1B para o ano fiscal de 2026.

 

Os peticionários em potencial que desejam apresentar petições sujeitas ao limite do H-1B, incluindo aqueles para beneficiários qualificados para a isenção de grau avançado, devem primeiro se registrar eletronicamente e pagar a taxa de registro correspondente para cada beneficiário em potencial. Consulte a Tabela de Taxas, Formulário G-1055.

 

O processo de registro eletrônico agiliza o processamento ao reduzir a burocracia e a troca de dados, além de proporcionar economia de custos para os empregadores que desejam apresentar petições sujeitas ao limite do H-1B.

 

Processo de Seleção

Nesse processo, os peticionários em potencial (também chamados de registrantes) e seus representantes autorizados que desejam empregar trabalhadores H-1B sujeitos ao limite devem concluir um processo de registro que exige informações básicas sobre o peticionário e cada trabalhador solicitado. O período inicial de registro dura pelo menos 14 dias corridos a cada ano fiscal. O processo de seleção do H-1B é realizado com base nos registros eletrônicos devidamente enviados. Apenas aqueles com registros selecionados poderão apresentar petições sujeitas ao limite do H-1B.

 

Em 30 de janeiro de 2024, o USCIS anunciou uma regra final para fortalecer a integridade e reduzir possíveis fraudes no processo de registro do H-1B. Essa regra garante que cada beneficiário tenha a mesma chance de ser selecionado, independentemente do número de registros enviados em seu nome. A regra final criou um processo de seleção centrado no beneficiário, estabeleceu flexibilidade na data de início para determinadas petições sujeitas ao limite do H-1B e implementou medidas adicionais de integridade no processo de registro.

 

Sob o novo processo centrado no beneficiário, os registros são selecionados com base em beneficiários únicos, e não em registros múltiplos. A regra final entrou em vigor em 4 de março de 2024 e foi aplicada ao processo de registro do ano fiscal de 2025. A partir do período de registro inicial do ano fiscal de 2025, o USCIS passou a exigir que os registrantes forneçam informações válidas de passaporte ou documento de viagem para cada beneficiário. O passaporte ou documento de viagem informado deve ser aquele que o beneficiário pretende usar para entrar nos Estados Unidos caso obtenha um visto H-1B. Cada beneficiário deve ser registrado apenas com um único passaporte ou documento de viagem. Apenas aqueles com registros selecionados poderão apresentar petições sujeitas ao limite do H-1B. Para mais informações sobre esse requisito, consulte a seção de Perguntas Frequentes abaixo.

 

As seleções ocorrem após o encerramento do período de registro inicial, portanto, não há necessidade de registrar-se no primeiro dia de abertura do período.

 

Atualização do Processo de Registro do H-1B para o Ano Fiscal de 2025

Conforme anunciado em 1º de abril de 2024, o USCIS recebeu registros eletrônicos suficientes durante o período inicial de registro para atingir os limites numéricos do H-1B para o ano fiscal de 2025, incluindo a isenção de grau avançado, conhecida como "master’s cap".

 

Foram selecionados 114.017 beneficiários, resultando em 120.603 registros selecionados na seleção inicial para o limite do H-1B do ano fiscal de 2025.

 

Posteriormente, o USCIS anunciou que seria necessário selecionar registros adicionais para beneficiários únicos a fim de atingir as alocações numéricas do limite regular do H-1B para o ano fiscal de 2025. Foram selecionados 13.607 beneficiários na segunda seleção, resultando em 14.534 registros selecionados.

 

Em 2 de dezembro de 2024, o USCIS anunciou que recebeu petições suficientes para atingir o limite regular de 65.000 vistos H-1B, conforme determinado pelo Congresso, e a isenção de 20.000 vistos para beneficiários com grau avançado obtido nos Estados Unidos.

 

Durante o período de registro para o H-1B do ano fiscal de 2025, houve uma redução significativa no número total de registros enviados em comparação com o ano fiscal de 2024, incluindo uma diminuição no número de registros múltiplos enviados para um mesmo beneficiário.

 

O número de beneficiários únicos no ano fiscal de 2025 foi de aproximadamente 442.000, comparável ao número de 446.000 do ano fiscal de 2024.

O número de empregadores únicos no ano fiscal de 2025 foi de aproximadamente 52.700, semelhante ao número de 52.000 no ano fiscal de 2024.

O número total de registros elegíveis, no entanto, caiu drasticamente para 470.342 no ano fiscal de 2025, em comparação com 758.994 no ano fiscal de 2024 — uma redução de 38,6%.

Em média, houve 1,06 registros por beneficiário no ano fiscal de 2025, comparado a 1,70 no ano fiscal de 2024.

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